Informações de Licença da Lottu

A Lottu está impedida de oferecer seus serviços em determinados países, conforme os termos da licença vigente. Essa restrição se aplica a todas as plataformas, incluindo o site oficial e o aplicativo móvel.

Países e regiões excluídos:

• Estados Unidos – restrições legislativas locais;
• Reino Unido – exigências regulatórias específicas da autoridade local de jogos;
• França – exigências regulatórias da autoridade nacional de apostas;
• Espanha – legislação local sobre jogos de azar;
• Países Baixos – requisitos da autoridade reguladora de jogos de azar;
• Austrália – restrições legislativas ao jogo online;
• Itália – exigências de licenciamento nacional.

A Lottu não possui, administra ou mantém vínculo societário com outras empresas licenciadas pelo órgão regulador no Brasil. Não há qualquer interesse financeiro ou administrativo nessas entidades terceiras, tampouco capacidade de influenciar suas decisões operacionais. A Lottu não assume responsabilidade por atos praticados por essas empresas independentes. Reclamações ou disputas relacionadas a essas entidades devem ser direcionadas diretamente à empresa envolvida ou ao órgão regulador competente.

A Lottu disponibiliza um selo digital de verificação que permite confirmar, de forma instantânea, o status e a autenticidade da licença ativa. Essa solução digital oferece validação instantânea e confiável, e todo o conteúdo regulatório permanece como propriedade intelectual do órgão governante no Brasil. Esse conteúdo é protegido por leis de direitos autorais. O uso não autorizado ou a reprodução por terceiros é estritamente proibido.

Todas as marcas, logotipos e identificadores comerciais utilizados pela Lottu são protegidos por lei. A propriedade desses ativos pertence à marca ou ao órgão regulador responsável, com proteção que se estende a nomes de domínio e elementos de identidade corporativa. Qualquer uso não autorizado é proibido e sujeito a ação legal, conforme a legislação de propriedade intelectual aplicável.